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Katri Florencio Benayon

Manaus (AM)

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Sobre mim

Advogada

Sou advogada com atuação voltada ao Direito da Saúde Suplementar, prestando assessoria jurídica em demandas envolvendo planos de saúde, reajustes abusivos, negativas de cobertura, fornecimento de medicamentos de alto custo, tratamentos médicos, cirurgias, exames, terapias e internações. Atuo na defesa do direito de acesso à saúde, especialmente em casos de urgência, cobertura contratual, home care, procedimentos especializados e garantia de tratamentos prescritos por profissionais médicos.

Publicações

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Katri Florencio Benayon

Artigo · há 6 anos

Pai é quem cria.

Pai é quem cria! Nunca um ditado popular foi tão verdadeiro. Ampliando isso para questão jurídica pai é aquele que dá o afeto, que ama, zela e cuida, não sendo apenas um dado biológico ou um ato de...

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Katri Florencio Benayon

Artigo · há 6 anos

Valor jurídico do afeto na formação de famílias homoafetivas

O princípio da afetividade e o amor passaram a figurar ao lado do princípio da dignidade e da personalidade como a base de todas as relações familiares, assim o STF vem tentando acompanhar as...

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Katri Florencio Benayon

Artigo · há 6 anos

Relativização do princípio da monogamia: Família plural

O princípio da monogamia encontra suporte no art. 1.521 , inc. IV , do Código Civil , quando proíbe novo casamento de pessoa casada, sob pena de nulidade das segundas núpcias ( CC , art. 1.548 , inc....

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

Sou advogada com atuação voltada ao Direito da Saúde Suplementar, prestando assessoria jurídica e...

Recomendações

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Comentário · há 5 anos

O crime de stalking

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

Muito bom, quero escrever sobre o tema também, obrigada pela contribuição.

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Comentário · há 5 anos

O Princípio da Insignificância e sua Aplicação no Caso de Reincidência

Raiane Gomes · há 5 anos

Eu não entendi muito bem o seu posicionamento, Igor. Mas assim, qual o bem jurídico que a norma legal pretende proteger no crime de furto? Nas palavras de Hungria "o bem jurídico protegido no crime de furto é somente a propriedade", assim, se o crime é incapaz de causar lesão ao bem jurídico "propriedade" e, segundo a doutrina majoritária, não há que se falar que houve tipicidade material na conduta. Todavia, quem decide se houve ou não ofensividade da conduta ao bem juridicamente tutelado é o aplicador do direito. Ele é quem decidirá se o Princípio da Insignificância cabe naquele caso concreto, pois ele não tem previsão legal, no caso analisado pelo STJ ele decidiu que não caberia a aplicação de tal princípio.
Que fique claro, ainda, que eu não estou tomando partido do colegiado ou do acusado aqui, é mais um informativo mesmo das decisões dos Tribunais que decidi fazer para criar um perfil jurídico.
Obrigada pela sua contribuição!

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Artigo · há 5 anos

A Retroatividade da Lei e o Crime de Estelionato após o Pacote Anticrime

A Lei n. 13.964 /2019 apresentou diversas alterações no Código Penal , o crime de estelionato (art. 171 do CP ) que antes era de Ação Penal Pública Incondicionada passou a ser de Ação Penal Pública...

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